Legislação

O e-PRESENÇA é desenvolvido com base na legislação vigente.

INSTRUÇÃO Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 17 DE MAIO DE 2016. INSTRUÇÃO Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, incisos XI e XX, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007...

INSTRUÇÃO Nº 444, DE 25 DE MAIO DE 2016

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 30 DE MAIO DE 2016. INSTRUÇÃO Nº 444, DE 25 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Incisos XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007...

INSTRUÇÃO Nº 930, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. INSTRUÇÃO Nº 930, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, incisos XI e XX, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007...

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL comunica que após análise da documentação apresentada para homologação de Sistema de Acompanhamento e Verificação da Presença do Candidato/Condutor (PRESENÇA)...

INSTRUÇÃO N° 1163, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno aprovado...